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DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL E EX-DIRETOR DE PRESÍDIO SÃO PRESOS PELA POLÍCIA FEDERAL POR CRIME DE CORRUPÇÃO EM MG.

São cumpridos 29 mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão. Alvos são servidores públicos, advogados e detentos. Esquema foi montado para beneficiar presos por meio de pagamento de propina.

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O ex-diretor da Penitenciária Nelson Hungria Rodrigo Clemente Malaquias, o delegado da Polícia Civil Leonardo Estevam Lopes e o advogado Fábio Piló estão entre os presos na manhã desta quinta-feira (8) em uma operação que investiga um esquema de corrupção para beneficiar presos por meio do pagamento de propina a servidores e advogados (leia mais abaixo).

Entre as vantagens que os detentos obtinham por meio da ação ilegal estão a permissão para mudar de alas ou pavilhões com regime mais brando e o acesso a objetos ilícitos que chegavam às unidades por meio dos envolvidos na fraude.

Ao todo, estão sendo cumpridos pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), sob coordenação pela Polícia Federal, 29 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que se instalou em unidades prisionais de Minas Gerais. A operação ocorre em Belo Horizonte e mais 14 cidades do estado.

Os 29 mandados de prisão são contra 5 parentes de presos; 5 servidores públicos (os policiais penais Cláudia Rezende Moreira, Reginaldo Santos Soares, Delano Augusto Alves de Oliveira, Rodrigo Malaquias e o delegado Leonardo Estevam Lopes); 6 advogados (Patrícia Amorim Rocha, Jackson Ferreira Caitano, Fábio Marcio Piló Silva , Luis Astolfo Sales Bueno, Wesley Soares Lacerda e Maria Aparecida de Souza Assunção) e 13 pessoas que já estavam presas. Até as 10h20, faltava cumprir apenas um mandado de prisão, de um ex-detento.

Os alvos são investigados pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e concussão. As penas podem chegar a 20 anos de reclusão.

Esquema

De acordo com as investigações integradas entre as polícias Civil e Penal de Minas Gerais e o Departamento Penal Federal, presos de alta periculosidade eram transferidos indevidamente de unidades após pagamento, que era dividido entre os líderes da organização criminosa.

Com o pagamento da propina, segundo a investigação, os detentos eram colocados em alas ou pavilhões com benefícios, como trabalho, a que não teriam direito pelas normas da execução penal. Os servidores públicos e advogados atuavam na negociação para a entrada de objetos ilícitos.

A organização criminosa atuava há 1 ano e meio e, segundo o delegado da Polícia Federal, Alexsander Castro, só um servidor lucrou cerca de R$ 2 milhões neste período.

Os investigadores conseguiram identificar crimes praticados pela organização criminosa, principalmente em duas unidades prisionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte — o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, e a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves.

O nome da operação é “Alegria”, em alusão à forma cômica como os integrantes da organização se referem à Nelson Hungria.

Mandados

Além da capital, os mandados são cumpridos nos municípios de Betim, Contagem, Fervedouro, Francisco Sá, Lagoa Santa, Matozinhos, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patrocínio, Ribeirão das Neves, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano.

O que dizem os envolvidos

O advogado de Rodrigo Clemente Malaquias, Leandro Martins, disse que vai se manifestar após ter conhecimento dos autos do inquérito.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) falou que não compactua com os desvios de conduta de seus servidores e tem atuado, com prioridade e dentro do que prevê a lei, no combate a ações criminosas. “Os profissionais presos nesta manhã não conjugam dos valores dos mais de 17 mil servidores que, diariamente, possuem a missão de custódia e ressocialização de cerca de 60 mil internos em Minas”.

Segundo a Sejusp, Rodrigo Clemente Malaquias exerceu a função de diretor-geral da Penitenciária de Contagem I (Nelson Hungria) entre 22/12/2017 e 18/06/2020, quando foi destituído do cargo de chefia. “Policial penal de carreira, Rodrigo Malaquias encontra-se atualmente em usufruto de férias regulamentares sem alocação em unidade específica”, disse a pasta.

A Polícia Civil foi questionada sobre a investigação de atuação do delegado na ativa Leonardo Estevam Lopes no esquema, mas respondeu apenas o seguinte: “A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) manifesta que, por meio da Ficco, realizou as investigações que culminaram na Operação Alegria, em conjunto com a PF, Depen Federal e Depen Estadual. A Corregedoria da PCMG participou do cumprimento dos mandados. Quatro policiais penais e um delegado da PCMG foram presos. A PCMG não confirma nomes, em obediência à Lei de Abuso de Autoridade.”

O advogado, Fernando Magalhães, que faz a defesa dos advogados Fábio Piló e Luis Astolfo Sales Bueno disse que provará nos autos que a prisão de ambos é contrária a todos os preceitos legais. “Buscavam a tempo tratativas para oferecer esclarecimentos que envolvem os mais altos cargos afetos à gestão governamental em especial a Secretaria de Segurança Pública. Diante de tal, ficamos estarrecido mas permanecemos confiantes na justiça. Buscaremos a breve solução. Cremos ainda que a OAB-MG e Federal não silenciará diante dos fatos e preservará o direto de seus assistidos”.

Fonte: G1

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